Um milhão de pessoas vão às ruas e Dilma convoca reunião

Mesmo com redução da tarifa, atos violentos foram vistos em diversas cidades

Turista deve ser indenizado

As duas empresas de turismo deverão indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o passageiro que foi barrado pela imigração e não recebey ajuda dos agentes de viagem

Site de viagens é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva

O juiz condenou a Decolar.com Ltda. a indenizar a parte autora, por danos materiais, no valor de R$ 8.847,51, tendo em vista que a empresa já devolveu R$ 1.358,00 ao cliente.

Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea

TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada

Fabricante diz apurar caso de mulher que encontrou rato em salgadinho

Em nota, Pepsico diz que coletou amostra para investigar reclamação. Dona de casa de SC afirma ter encontrado rato morto em Elma Chips

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

não apenas contribui para o bem-estar da população, mas também para o fortalecimento da economia e a consolidação da democracia no país

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.

Casal que teve viagem de lua de mel em cruzeiro marítimo cancelada será indenizado

Noivos receberão R$ 13 mil pela frustração

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Apelação - Ação de rescisão contratual - Indenização - Danos materiais e morais.

Prestação de serviços.

Hotel Portobello é condenado por cobrar demais

O Hotel Portobello foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por cobrar indevidamente valor superior ao contratado por um cliente.

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’

Presidente afirma dias antes de reunião do PT que não se pode criticar ministro da Fazenda por ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa

As prioridades do novo Congresso

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

As agências foram condenadas a indenizar moralmente, de forma solidária, a consumidora que teve sua viagem frustrada em razão de propaganda enganosa veiculada pelas rés

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

constitucionalismo. Por sua vez, mostramos o papel dos três poderes numa democracia republicana que é

Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.

Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.

Agência de viajens terá que indenizar casal deportado em lua de mel por falta de reserva em hotel

Casal recebeu ordem para retornar ao território brasileiro ao desembarcar em Paris porque não foi confirmada a reserva de hospedagem pelo hotel